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Todos os artigos do blog jurídico

Do mais recente ao mais antigo.

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  Infliximabe (Remicade) negado pelo plano de saúde
  O plano negou o infliximabe (Remicade)? Veja quando a cobertura do medicamento é obrigatória e como garantir a continuidade do tratamento.
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  Plano negou atendimento de urgência: o que diz a regra das 24 horas
  O plano negou atendimento de urgência alegando carência? Veja a regra das 24 horas, quando a recusa é indevida e o que fazer na hora.
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  O auxílio acabou. A doença, não.
  O auxílio-doença acabou e você ainda não pode trabalhar? Quando a incapacidade continua, pode haver o direito de seguir recebendo.
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  Fiz 60 anos e o plano de saúde aumentou. Isso pode?
  Fez 59 ou 60 anos e a mensalidade do plano de saúde disparou? Entenda quando o reajuste por idade é proibido ou abusivo e o que a Justiça diz.
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  Reembolso negado pelo plano de saúde: como resolver
  O plano negou ou pagou a menos o reembolso? Veja quando o reembolso é devido, quais documentos pedir e como cobrar o valor correto.
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  A mensagem do governo sobre prova de vida é verdadeira?
  Sim, a mensagem do governo sobre prova de vida é verdadeira. Veja como reconhecer o aviso oficial pelo selo azul e quando desconfiar.
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  Seu familiar está esperando vaga ou transferência pelo SUS?
  Seu familiar está na UPA esperando uma vaga ou transferência que não sai? Entenda por que a falta de vaga não tira a responsabilidade do poder público e quando buscar ajuda.
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  Câncer de mama: o plano negou seu tratamento?
  Câncer de mama e tratamento negado pelo plano de saúde: remédios, cirurgias e reconstrução da mama indicados pelo médico.
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  Meu BPC foi suspenso por causa do CadÚnico. E agora?
  Recebeu aviso ou teve o BPC suspenso por CadÚnico desatualizado? Entenda seus direitos, os riscos e quando buscar ajuda de um advogado.
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  Prótese ou órtese negada pelo plano de saúde: seus direitos
  O plano negou a prótese ou a órtese indicada na cirurgia? Veja quando a cobertura é obrigatória e como reverter a recusa do material.
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  Tratamento do seu filho foi negado?
  Neste Dia das Crianças, um carinho às famílias que lutam para que o tratamento dos filhos não pare. Terapia ou remédio negado pode ser questionado.
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  PET-CT negado pelo plano de saúde: quando a cobertura é devida
  O plano negou o PET-CT? Veja quando o exame deve ser coberto, por que a recusa acontece e como garantir a realização sem atrasar o tratamento.
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  Ele se foi. E o INSS negou a pensão.
  Pensão por morte negada pelo INSS logo após a perda? Em muitos casos, o problema não está no direito, e sim em como o pedido foi analisado.
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  Cirurgia robótica negada pelo plano de saúde: o que fazer
  Plano de saúde negou a cirurgia robótica? Veja quando a técnica indicada pelo médico deve ser coberta e como reverter a negativa.
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  Risanquizumabe (Skyrizi) negado pelo plano de saúde
  O plano negou o Skyrizi para psoríase ou doença de Crohn? Veja quando a cobertura é obrigatória e como garantir a continuidade do tratamento.
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  Parto negado pelo plano de saúde: carência e seus direitos
  O plano negou o parto ou a internação do bebê? Veja como funciona a carência, quando a recusa é indevida e o que fazer para garantir o atendimento.
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  Exame genético negado pelo plano de saúde: quando há cobertura
  Plano negou o exame genético ou o sequenciamento completo? Veja quando a cobertura é obrigatória e como reverter a recusa.
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  Venetoclax negado pelo plano de saúde: como garantir o tratamento
  O plano negou o Venetoclax para leucemia? Veja quando a cobertura do remédio é obrigatória e o caminho para garantir o tratamento sem perder tempo.
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  Ablação por radiofrequência negada pelo plano de saúde
  Plano de saúde negou a ablação por radiofrequência? Veja quando a cobertura é obrigatória, por que a recusa acontece e como reverter.
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  Isenção de IPI para autista: o que mudou e quem tem direito
  Isenção de IPI na compra do carro para pessoa autista: o laudo do SUS basta e não é preciso CNH com restrição. Veja o que muda.
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  Gestante: o que conferir no INSS antes do bebê nascer
  Gestante tem direito ao salário-maternidade mesmo com poucas contribuições. Veja o que conferir antes do parto e não perder o benefício.
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  Como criar conta gov.br sem sair de casa
  Veja como criar conta gov.br pelo celular, sem pagar nada, e o que fazer quando o cadastro trava o seu acesso ao Meu INSS.
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  Conta gov.br: a porta de entrada do Meu INSS
  A conta gov.br abre o Meu INSS e os seus documentos digitais. Veja os níveis, o que cada um libera e o que fazer quando o acesso trava.
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  Home care negado pelo plano de saúde: o que fazer
  O plano negou o home care mesmo com indicação médica? Veja por que a negativa costuma ser abusiva e como o escritório age nesses casos.
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  MEI com DAS atrasado pode perder benefícios do INSS
  O MEI que deixa o DAS atrasar pode perder o direito a auxílio-doença, aposentadoria e outros benefícios. Entenda o risco e o que fazer.
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  Erro em documento ou laudo pode negar o seu benefício no INSS
  Um detalhe errado na documentação atrasa ou derruba o pedido no INSS. Veja onde estão as falhas mais comuns e como o escritório evita esse prejuízo.
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  Laudo médico para auxílio-doença: o que precisa constar
  O laudo médico é a peça que sustenta o pedido de auxílio-doença. Veja o que ele precisa trazer e por que um documento incompleto costuma custar o benefício.
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  Cranioplastia negada pelo plano de saúde: seus direitos
  A cranioplastia foi negada pelo plano de saúde? Veja quando a cobertura da cirurgia e da prótese é obrigatória e o que fazer diante da recusa.
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  Canabidiol negado pelo plano de saúde ou pelo SUS: o que fazer
  O canabidiol foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS? Veja quando a cobertura pode ser obrigatória, por que a negativa acontece e como o escritório pode ajudar.
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  Atestmed 2026: auxílio-doença sem perícia em até 90 dias
  O Atestmed permite receber o auxílio por incapacidade temporária sem perícia presencial, por até 90 dias, com análise só dos documentos. Veja as regras e o que fazer se o INSS negar.
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  Plano de saúde cobre quimioterapia? Saiba quando é obrigatório
  O plano de saúde cobre quimioterapia quando o contrato inclui o tratamento do câncer. Veja quando a cobertura é obrigatória e o que fazer se houver negativa.
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  Benefício negado pelo INSS: recurso administrativo ou ação judicial?
  Teve o benefício negado pelo INSS? Entenda os motivos mais comuns, a diferença entre recurso administrativo e ação judicial e como reverter a negativa.
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  Reajuste abusivo do plano de saúde em 2026: como identificar e contestar
  O reajuste do seu plano de saúde veio alto demais? Veja o teto da ANS para 2026, quando o aumento é abusivo e como pedir a devolução do que pagou a mais.
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  Tratamento fora do rol da ANS negado: ainda dá para conseguir
  O STF definiu cinco critérios para o plano de saúde cobrir tratamentos fora do rol da ANS. Entenda o que mudou e como agir diante de uma negativa.
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  Auxílio-acidente: quem tem direito, valor e como pedir em 2026
  Ficou com sequela depois de um acidente? Você pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS, mesmo trabalhando. Veja requisitos, valor e como pedir.
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  Pente-fino do INSS 2026: fui convocado ou tive o benefício cortado. E agora?
  Foi chamado no pente-fino do INSS ou teve o benefício cortado? Veja quem está dispensado da revisão, os prazos e como recorrer em 2026.
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  Terapia ABA pelo plano de saúde: o plano não pode limitar sessões
  O STJ decidiu que o plano de saúde não pode limitar as sessões de terapia ABA e multidisciplinar para autismo. Veja o que muda e como agir diante de uma negativa.
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  Terapia CAR-T Negada pelo Plano de Saúde? Veja Seus Direitos
  O plano de saúde negou a terapia CAR-T indicada pelo seu médico? Pacientes com câncer no sangue enfrentam, com frequência, essa recusa.… Leia mais: Terapia CAR-T Negada pelo Plano de Saúde? Veja Seus Direitos
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  Kimmtrak Negado pelo Plano de Saúde? Veja Seus Direitos
  O plano de saúde negou o Kimmtrak para o tratamento do melanoma uveal? Pacientes com esse tipo raro e agressivo de câncer… Leia mais: Kimmtrak Negado pelo Plano de Saúde? Veja Seus Direitos
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  Voxzogo Negado pelo Plano de Saúde? Veja Seus Direitos
  O plano de saúde negou o Voxzogo para o tratamento de acondroplasia do seu filho? Famílias de crianças diagnosticadas com essa condição… Leia mais: Voxzogo Negado pelo Plano de Saúde? Veja Seus Direitos
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  Spravato Plano de Saúde Negado? Veja Seus Direitos
  O plano de saúde negou o Spravato para o seu tratamento de depressão resistente? Pacientes que não respondem aos antidepressivos tradicionais enfrentam,… Leia mais: Spravato Plano de Saúde Negado? Veja Seus Direitos
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  Fibrose cística: como conseguir o Trikafta pelo plano de saúde ou SUS
  Muita gente busca entender como conseguir Trikafta plano de saúde ou pelo SUS, já que esse medicamento (elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor) representa… Leia mais: Fibrose cística: como conseguir o Trikafta pelo plano de saúde ou SUS
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  Plano de saúde negou Ocrevus para esclerose múltipla? Veja seus direitos
  O Ocrevus (ocrelizumabe) está entre os principais medicamentos no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente e da esclerose múltipla progressiva primária. Por isso,… Leia mais: Plano de saúde negou Ocrevus para esclerose múltipla? Veja seus direitos
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  INSS negou a aposentadoria por incapacidade permanente? Veja o que fazer
  Quando o INSS negou aposentadoria por incapacidade permanente, é natural ficar em dúvida sobre os próximos passos. Esse benefício existe para quem… Leia mais: INSS negou a aposentadoria por incapacidade permanente? Veja o que fazer
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  Plano de saúde negou Keytruda? Veja seus direitos
  Quando o plano de saúde negou Keytruda (pembrolizumabe) para o tratamento de câncer, a recusa costuma vir com justificativas como “tratamento experimental”,… Leia mais: Plano de saúde negou Keytruda? Veja seus direitos
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  BPC/LOAS em 2026: quem tem direito, valor e como pedir
  O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo mensal (R$ 1.621,00 em 2026) pago a idosos a partir de 65… Leia mais: BPC/LOAS em 2026: quem tem direito, valor e como pedir
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  O que muda nas regras do INSS para se aposentar em 2026?
  As regras do INSS para aposentar em 2026 ficaram mais rígidas para quem não se aposentou pelas regras antigas. Desde a reforma… Leia mais: O que muda nas regras do INSS para se aposentar em 2026?
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  Dermatite atópica grave: plano de saúde é obrigado a fornecer Dupixent?
  Atualmente, diversos pacientes com dermatite atópica grave enfrentam uma negativa de plano de saúde Dupixent. O Dupixent (dupilumabe) é um medicamento biológico.… Leia mais: Dermatite atópica grave: plano de saúde é obrigado a fornecer Dupixent?
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  Advogado para auxílio-doença: por que ter orientação especializada
  Auxílio-doença negado ou com dificuldade para comprovar a incapacidade? Veja como um advogado especializado ajuda no pedido, na perícia e no recurso.
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  Lúpus grave dá direito a benefício do INSS? Entenda
  Quem tem lúpus pode ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade ou BPC/LOAS. Veja quando e como comprovar a incapacidade.
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  Plano de saúde negou tratamento? Você ainda tem direitos
  O plano de saúde negou o seu tratamento ou medicamento? Entenda por que a negativa pode ser abusiva e como o escritório atua para garantir o seu direito.
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  Lipedema dá direito ao BPC LOAS? Veja quando
  Quem tem lipedema pode ter direito ao BPC/LOAS, mesmo sem ter contribuído ao INSS. Veja os requisitos e como o escritório ajuda a comprovar o direito.
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  Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: seus direitos
  A cirurgia bariátrica pelo plano de saúde é, em regra, de cobertura obrigatória. Veja quando a negativa é abusiva e como o escritório atua no seu caso.
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  Ação judicial contra hospital por erro médico: qual é o prazo?
  Qual é o prazo para entrar com ação judicial contra hospital por erro médico? Entenda quando ele começa a contar e como o escritório atua no seu caso.
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  Redução de mamas pelo plano de saúde ou SUS: como conseguir
  A redução de mamas pelo plano de saúde pode ser exigida quando há indicação médica por razões de saúde. Veja seus direitos e como o escritório atua.
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  Cancelamento do plano de saúde durante o tratamento é permitido?
  O plano de saúde pode ser cancelado durante um tratamento? Veja o que diz a lei, a decisão do STJ e como o escritório protege a continuidade do cuidado.
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  Relatório médico: por que ele decide a cobertura do tratamento
  O relatório médico é a prova mais importante para conseguir tratamento pelo plano, pelo SUS ou benefício no INSS. Veja o que ele deve conter.
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  Temozolomida para melanoma: como conseguir pelo plano ou SUS
  A temozolomida foi negada pelo plano de saúde ou está demorando no SUS? Veja seus direitos e como o escritório atua para garantir o medicamento.
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  Auxílio-doença desempregado: posso dar entrada?
  Está desempregado e doente? Veja como funciona o auxílio-doença para quem perdeu o emprego, o período de graça e como o escritório atua no seu caso.
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  Medicamentos de alto custo pelo SUS em MG: como obter
  Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS em Minas Gerais: entenda o CEAF, a REMEMG e o que fazer quando o remédio é negado ou falta.
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  Ácido carglúmico: como conseguir pelo SUS ou plano de saúde
  O ácido carglúmico foi negado pelo plano ou está em falta no SUS? Veja seus direitos e como o escritório atua para garantir o medicamento com urgência.
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  Home care pelo plano de saúde: quando é obrigatório
  O plano negou o home care? Veja quando a internação domiciliar é obrigatória, o que deve ser fornecido e como o escritório atua com urgência.
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  Mounjaro pelo plano de saúde ou SUS: é possível conseguir?
  É possível conseguir o Mounjaro pelo plano de saúde ou pelo SUS? Veja o que diz a lei, as mudanças de 2025 e como o escritório analisa o seu caso.
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  Por que os medicamentos de referência são mais caros?
  Entenda a diferença entre medicamentos de referência, genéricos e similares, por que o original é mais caro e quando você pode exigir o remédio de marca.
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  Quimioterapia oral pelo plano de saúde: cobertura obrigatória
  A quimioterapia oral pelo plano de saúde é garantida por lei quando há prescrição médica. Veja as regras atuais e como o escritório atua diante da negativa.
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  Elevidys: registro cancelado no Brasil e análise jurídica
  Tratamento da DMD em crianças a partir dos 4 anos de idade. Sua principal função é retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
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  Qualidade de segurado no INSS: quando você mantém ou perde
  Entenda o que é a qualidade de segurado do INSS, quanto tempo dura o período de graça e como o escritório atua quando o benefício é negado por esse motivo.
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  Duração da pensão por morte: quanto tempo você recebe
  Quanto tempo dura a pensão por morte? Veja quem tem direito, a tabela de duração por idade, o valor do benefício e como o escritório atua no seu caso.
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  Como conseguir remédio pelo SUS: guia completo
  Veja como conseguir remédio pelo SUS, dos básicos aos de alto custo, e o que fazer quando o medicamento é negado ou está em falta.
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  Isenção de IPVA para PcD: quem tem direito e como garantir
  Veja quem tem direito à isenção de IPVA para PcD, por que as regras variam por estado e como o escritório atua quando o pedido é negado.
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  Acumular pensão por morte e aposentadoria: como fica em 2026
  É possível acumular pensão por morte e aposentadoria? Veja o desconto por faixas em 2026, um exemplo de cálculo e como o escritório confere o valor do INSS.
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  Tratamento oncológico negado pelo plano de saúde: o que fazer
  Teve o tratamento oncológico negado pelo plano de saúde? Veja o que o plano deve cobrir, os direitos do paciente com câncer e como o escritório atua com urgência.
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  Medicamento de alto custo negado? Como garantir o remédio pelo plano de saúde ou pelo SUS
  O SUS deve fornecer medicamentos de alto custo para doenças graves ou raras, mas pode negar ou demorar. Para conseguir esses remédios, é preciso comprovar a necessidade e a impossibilidade de pagar. Se o SUS não fornecer, é possível recorrer à Justiça com um advogado.
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  Prorrogação do auxílio-doença: o benefício vai acabar e você ainda não melhorou?
  Caso o segurado permaneça incapacitado para o trabalho após o término do benefício inicial estipulado na carta de concessão do INSS, ele deve solicitar a prorrogação do benefício com antecedência mínima de 15 dias, para evitar a interrupção dos valores pagos pelo INSS.
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  Isenção de imposto de renda por doença grave: quem tem direito e como receber de volta
  Se você recebe aposentadoria, pensão ou é reformado, você sabia que dependendo e foi diagnosticado com alguma das doenças graves listadas na Lei 7.713/88, você pode ficar isento do imposto de renda e ainda pedir a restituição dos valores pagos de imposto de renda nos anos anteriores?
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  Auxílio-inclusão: renda extra para quem recebia BPC e começou a trabalhar
  Saiba mais sobre o Auxílio Inclusão, um benefício oferecido pelo governo para promover a inclusão social e financeira de pessoas com deficiência. Conheça os requisitos para ter direito ao auxílio, como solicitar e qual o valor do benefício. Descubra a importância da inclusão e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
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  Auxílio-doença: quem tem direito e como garantir o benefício do INSS
  Se você, segurado do INSS, está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente que o incapacita por mais de 15 dias consecutivos, pode ter direito ao auxílio. No entanto, é também necessário cumprir a carência de 12 contribuições mensais.
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  BPC para pessoa com deficiência: quando o INSS deve pagar um salário mínimo por mês
  Você sabia que é possível ganhar um salário mínimo mensal, mesmo sem ter tido um emprego formal ou qualquer documentação de comprovação? Para isso, é necessário que a pessoa com deficiência ou idosa comprove a incapacidade de prover sua própria subsistência ou recebê-la de sua família. A renda por pessoa do grupo familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo atual para ter direito.
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  Aposentadoria da pessoa com deficiência: aposente-se mais cedo e com valor maior
  Se você é uma pessoa com deficiência e comprovou no mínimo de 180 meses de contribuição, pode ter direito a esse benefício conforme o seu grau de deficiênia comprovada.
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  Aposentadoria especial em 2026: quem trabalhou exposto a riscos pode se aposentar antes
  Se você busca a aposentadoria especial, é essencial apresentar documentos que comprovem a exposição a agentes prejudiciais à saúde. Isso fará com você obtenha sua aposentadoria mais cedo. 
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  Aposentadoria por invalidez: quem tem direito e como garantir o benefício
  Se você se encontra permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral e não pode ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
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  Aposentadoria por idade urbana
  Se você possui 65 anos de idade (se homem) ou 62 anos de idade (se mulher), conta com um mínimo de 15 anos de contribuição para o INSS e consegue comprovar a carência mínima de 180 contribuições você pode ter uma aposentadoria por idade Urbana.
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  Aposentadoria programada: você já pode se aposentar? Veja as regras de 2026
  Para quem começou cedo a contribuir para a Previdência Social e acumulou um sólido histórico de tempo de contribuição, a Aposentadoria por Tempo de Contribuição é a oportunidade para uma aposentadoria tranquila e segura. 
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  Vemurafenibe (Zelboraf) negado pelo plano ou pelo SUS? Saiba como conseguir
  O Zelboraf (vemurafenibe) é um medicamento que bloqueia a ação de uma mutação genética que estimula o crescimento de células cancerígenas na pele. Ele é destinado para pacientes com melanoma, um tipo de câncer de pele que pode se espalhar para outros órgãos.
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  Anastrozol (Arimidex) pelo plano de saúde: o tratamento de longo prazo não pode parar
  Saiba como garantir o seu direito à cobertura do anastrozol (Arimidex), um medicamento essencial para o tratamento do câncer de mama avançado em mulheres na pós-menopausa, pelos planos de saúde.
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  Dabrafenibe (Tafinlar) negado? Como garantir o tratamento do melanoma e do câncer de pulmão
  O Dabrafenibe (Tafinlar®) é indicado para o tratamento de pacientes com dois tipos de câncer: Melanoma e Câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP).
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  Lenvatinibe (Lenvima) negado pelo plano? Como garantir o tratamento do câncer
  Este medicamento pode salvar a vida de quem tem câncer de endométrio.
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  Zolgensma para AME: como garantir o tratamento do seu filho pelo plano ou pelo SUS
  O Zolgensma é um medicamento destinado aos pacientes com atrofia muscular espinhal (AME), uma doença genética rara e grave que afeta os neurônios motores.
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  Adalimumabe (Humira) para retocolite ulcerativa: como garantir o remédio pelo plano ou SUS
  Se você possui uma recomendação médica para o tratamento da retocolite ulcerativa com adalimumabe, mas enfrenta a recusa do plano de saúde, saiba que é viável buscar assistência judicial para garantir o acesso a esse medicamento.