Sofrer um dano por falha no atendimento médico é uma experiência dolorosa. Além do sofrimento, muitas famílias ficam em dúvida sobre até quando podem buscar a reparação. Por isso, neste artigo explicamos o prazo para entrar com uma ação judicial contra hospital, quando ele começa a contar e como o escritório atua nesses casos.
Resumo rápido
- Em regra, o prazo para processar um hospital particular é de 5 anos.
- Esse prazo começa quando o paciente descobre o dano e quem o causou.
- Contra hospitais públicos, o prazo também é, em regra, de 5 anos.
- A prova técnica é decisiva, por isso o caso exige análise especializada.
Qual é o prazo para uma ação judicial contra hospital?
| Situação | Prazo em regra |
|---|---|
| Hospital, clínica ou plano de saúde particular | 5 anos. |
| Hospital público ou atendimento pelo SUS | 5 anos, conforme as regras para ações contra o poder público. |
| Vítima menor de 16 anos | Em geral, o prazo só começa a correr quando ela completa 16 anos. |
Nesses casos, o prazo começa a contar quando o paciente toma conhecimento do dano e de quem o causou. Em outras palavras, nem sempre a contagem começa na data do atendimento.
O que pode gerar indenização
Muitas situações podem justificar uma ação. Por exemplo:
- diagnóstico errado ou tardio;
- infecção hospitalar;
- demora no atendimento de urgência;
- falhas em cirurgias e procedimentos;
- erro na administração de medicamentos.
Nesses casos, a indenização pode cobrir despesas médicas, lucros cessantes, danos morais e, conforme o caso, danos estéticos.
Você ou alguém da família sofreu um dano no atendimento médico?
Ação judicial contra hospital: como o escritório atua
Casos de erro médico exigem prova técnica cuidadosa. Assim, agir sozinho ou sem estratégia pode comprometer o direito, inclusive pela perda de prazo. Por isso, o escritório conduz o caso desde a análise inicial.
- Análise do prazo e dos fatos: primeiro, verificamos se ainda é possível agir e qual é o melhor caminho.
- Documentação: em seguida, solicitamos prontuários e organizamos exames e relatórios.
- Prova técnica: além disso, orientamos sobre o parecer de outro médico, que costuma ser decisivo. Entenda também a importância do relatório médico.
- Ação judicial: por fim, buscamos a reparação dos danos materiais, morais e estéticos.
O que levar para o atendimento: documentos pessoais, relatos com datas, prontuário (se já tiver), exames, receitas e comprovantes de despesas. Se o seu problema for uma negativa de cobertura, veja o que fazer quando o plano nega tratamento.
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Sofreu um dano por falha no atendimento médico?
Agende um horário com o escritório para analisarmos o prazo, as provas e a viabilidade da ação de indenização.
Perguntas frequentes
Posso processar o médico e o hospital ao mesmo tempo?
Sim. Em muitos casos, é possível incluir o hospital, o médico e até o plano de saúde na mesma ação.
Preciso de um laudo para entrar com a ação?
Não é obrigatório, mas um parecer técnico fortalece muito o caso. Além disso, a Justiça costuma nomear um perito.
A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.