Você é aposentado ou pensionista e enfrenta ou já enfrentou uma doença grave? Então existe uma boa chance de você estar pagando imposto que não deveria. A isenção de imposto de renda por doença grave pode zerar o desconto mensal e, além disso, permitir a devolução do que foi pago nos últimos anos.
Mesmo assim, muita gente continua pagando por falta de informação ou porque o pedido foi recusado. Nesses casos, o escritório cuida de tudo para você.
Resumo rápido
- A isenção vale para aposentadoria, pensão e reforma, e não para o salário de quem ainda trabalha.
- Câncer, doenças do coração, Parkinson e várias outras doenças graves dão direito.
- Não é preciso estar em tratamento ativo para manter a isenção em muitos casos.
- É possível pedir a devolução do imposto pago nos últimos cinco anos.
Quem pode ter isenção de imposto de renda por doença grave
De modo geral, tem direito quem recebe aposentadoria, pensão ou reforma e tem uma das doenças graves reconhecidas para esse fim. Entre elas estão, por exemplo:
- câncer, inclusive quando já está em remissão;
- doenças graves do coração;
- doença de Parkinson e esclerose múltipla;
- cegueira, inclusive de um olho só;
- doenças renais graves, HIV, hanseníase e outras condições graves.
Além disso, a isenção pode valer desde a data do diagnóstico, e não apenas a partir do pedido.
| Situação | Tem direito à isenção? |
|---|---|
| Aposentado com câncer, mesmo já curado | Em muitos casos, sim |
| Pensionista com doença grave do coração | Sim, em regra |
| Pessoa que ainda trabalha, com salário | Não, sobre o salário |
| Aposentado com diagnóstico antigo que nunca pediu | Sim, e pode receber de volta até cinco anos |
Por que o pedido costuma ser negado
Na prática, muitos pedidos esbarram em exigências que nem sempre são corretas. Por exemplo, o órgão pagador pede laudo de um serviço público específico, exige que a doença esteja ativa ou recusa a devolução dos anos anteriores.
Nessas situações, não vale a pena desistir. Afinal, em muitos casos a Justiça reconhece a isenção e manda devolver os valores com correção.
Você é aposentado ou pensionista e tem uma doença grave? Descubra se está pagando imposto a mais.
Isenção de imposto de renda por doença grave: quanto dá para recuperar
O valor depende do benefício e do tempo desde o diagnóstico. Ainda assim, como a devolução pode alcançar os últimos cinco anos, a quantia costuma ser significativa. Por isso, antes de qualquer pedido, o escritório calcula quanto você pode receber de volta.
Como o escritório atua no seu caso
- Análise do caso: primeiramente, conferimos o benefício, o diagnóstico e os descontos feitos.
- Cálculo: em seguida, apuramos quanto você pagou a mais nos últimos anos.
- Pedido: depois, fazemos o pedido de isenção e de devolução pelo caminho mais adequado.
- Acompanhamento: por fim, acompanhamos o caso até o desconto parar e a devolução sair.
O que levar para o atendimento: documento com foto, laudos e exames com a data do diagnóstico, comprovantes de pagamento do benefício e as últimas declarações de imposto de renda.
Veja também: isenção de IPVA para pessoa com deficiência, tratamento oncológico negado e benefício negado pelo INSS. Por fim, informações gerais sobre o imposto de renda estão no site da Receita Federal.
Atendimento 100% online para todo o Brasil
Tem direito à isenção de imposto de renda por doença grave?
Agende um horário com o escritório. Analisamos o seu caso individualmente, calculamos o valor e cuidamos do pedido.
Dúvidas frequentes
Preciso estar em tratamento para ter a isenção?
Nem sempre. Em muitos casos, quem já teve câncer, por exemplo, mantém o direito mesmo depois da cura.
Posso receber de volta o imposto já pago?
Sim. Em regra, é possível recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos, com correção.
A isenção vale para o meu salário?
Não. Ela vale para aposentadoria, pensão e reforma.
A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.