Muitos tratamentos dependem de remédios que custam milhares de reais por mês. Felizmente, o SUS fornece vários deles sem custo ao paciente. Em Minas Gerais, porém, entender o caminho entre a REMEMG, o CEAF e os protocolos do Ministério da Saúde não é simples. Por isso, neste artigo explicamos como funcionam os medicamentos de alto custo pelo SUS em MG e o que fazer quando o remédio é negado ou falta.
Resumo rápido
- O SUS organiza os remédios em três componentes: básico, especializado e estratégico.
- Os medicamentos de alto custo ficam, em geral, no Componente Especializado (CEAF).
- Em MG, a lista estadual é a REMEMG.
- Quando o remédio não está na lista ou falta, a Justiça pode determinar o fornecimento.
Como o SUS organiza os medicamentos
| Componente | O que inclui | Onde retirar |
|---|---|---|
| Básico (CBAF) | Remédios para pressão alta, diabetes e infecções comuns | Postos e farmácias municipais |
| Especializado (CEAF) | Medicamentos de alto custo para doenças crônicas, raras ou complexas | Farmácias estaduais, como a Farmácia de Minas |
| Estratégico (CESAF) | Tratamentos de doenças como tuberculose e HIV | Unidades dos programas específicos |
Medicamentos de alto custo pelo SUS: o CEAF
O Componente Especializado fornece remédios que seguem os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. Assim, o paciente só recebe o medicamento quando o diagnóstico e o tratamento se encaixam no protocolo daquela doença.
Além disso, em Minas Gerais, a REMEMG reúne a lista de medicamentos oferecidos pelo estado. Veja o guia completo sobre remédio pelo SUS.
E quando o remédio não está na lista ou falta?
Infelizmente, é comum o paciente ouvir que o medicamento está em falta, que não está no protocolo ou que não foi incorporado ao SUS. Mesmo assim, a saúde é um direito de todos, e o poder público tem o dever de garanti-la. Por isso, a Justiça pode determinar o fornecimento de remédios fora da lista quando o caso é bem comprovado, com a prova da necessidade, a falta de alternativa no SUS e a eficácia comprovada.
O SUS negou ou não entregou o seu medicamento?
Como o escritório atua no seu caso
Pedidos contra o SUS envolvem regras técnicas e competências diferentes entre município, estado e União. Por isso, um pedido mal direcionado atrasa o tratamento. O escritório conduz o caso de forma estratégica.
- Análise do caso: primeiro, verificamos se o remédio está no CEAF, na REMEMG ou fora das listas.
- Prova: em seguida, orientamos o que o relatório médico precisa demonstrar para fortalecer o pedido.
- Ação com pedido de urgência: depois, buscamos na Justiça o fornecimento urgente.
- Cumprimento: por fim, acompanhamos a entrega até o paciente receber o medicamento.
O que levar para o atendimento: receita e relatório médico, exames, negativa ou comprovante do pedido no SUS, comprovante de residência e documentos pessoais. Veja também os casos de medicamento de alto custo e do ácido carglúmico. As regras do CEAF estão no site do Ministério da Saúde.
Atendimento 100% online para todo o Brasil
Precisa de um medicamento de alto custo pelo SUS?
Agende um horário com o escritório para analisarmos o seu caso e buscarmos o fornecimento do medicamento com urgência.
Perguntas frequentes
Preciso pedir primeiro no SUS antes de ir à Justiça?
Em regra, sim, pois a negativa do SUS ajuda a comprovar o caso.
Quem mora fora de MG também pode ser atendido?
Sim. Afinal, o escritório atende online pacientes de todo o Brasil.
A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.