Na prática, ter o auxílio-doença negado é mais comum do que parece. Muitas vezes, o problema não está no direito em si, mas na forma como o pedido foi feito. Por isso, contar com um advogado para auxílio-doença pode fazer diferença desde o primeiro pedido até o recurso.
Resumo rápido
- O auxílio por incapacidade temporária é pago a quem fica incapaz para o trabalho por mais de 15 dias.
- Ter um diagnóstico não basta: é preciso provar a incapacidade na perícia.
- As negativas mais comuns envolvem perícia, carência e qualidade de segurado.
- Um advogado analisa a negativa e define o melhor caminho: novo pedido, recurso ou ação judicial.
O que é o auxílio por incapacidade temporária
Em primeiro lugar, o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, é pago ao segurado do INSS que fica temporariamente incapaz de trabalhar por doença ou acidente. Em regra, a incapacidade precisa durar mais de 15 dias seguidos.
Além disso, o INSS avalia a incapacidade para a sua atividade habitual. Ou seja, não basta ter uma doença. É preciso demonstrar que ela impede o trabalho naquele momento. Veja o guia completo do auxílio-doença.
Quem tem direito ao auxílio-doença
| Requisito | O que significa |
|---|---|
| Qualidade de segurado | Estar contribuindo ou dentro do período de graça. Entenda a qualidade de segurado. |
| Carência | Em regra, 12 contribuições mensais. Porém, acidentes e algumas doenças graves dispensam esse requisito. |
| Incapacidade | Deve ser comprovada na perícia médica do INSS. |
| Documentação médica | Laudos, exames e atestados atualizados, com diagnóstico e limitações. |
Por outro lado, quem perdeu o emprego também pode ter direito. Afinal, a qualidade de segurado continua por um tempo após a última contribuição. Saiba mais sobre o auxílio-doença para desempregados.
Por que o INSS nega tantos pedidos
- perícia que não reconheceu a incapacidade;
- documentos médicos incompletos ou desatualizados;
- falta de carência;
- perda da qualidade de segurado;
- erros ou lacunas no CNIS, o extrato de contribuições.
Como um advogado para auxílio-doença pode ajudar
- Analisa o histórico de contribuições antes do pedido, para evitar surpresas.
- Orienta sobre os documentos médicos, principalmente o relatório médico.
- Prepara você para a perícia, explicando o que costuma ser avaliado.
- Avalia a negativa e escolhe entre novo pedido, recurso ou ação judicial.
- Acompanha prorrogações e revisões, como o pente-fino do INSS.
Dessa forma, você evita erros que atrasam o benefício e aumenta as chances de sucesso.
Auxílio-doença negado: e agora?
Antes de fazer um novo pedido, é fundamental entender por que o INSS negou. Afinal, repetir o pedido com os mesmos erros costuma levar a uma nova negativa. Nesse momento, o escritório analisa a decisão e escolhe o melhor caminho: recurso administrativo ou ação judicial, em que a perícia é feita por um médico nomeado pelo juiz. Tudo com base nas provas do seu caso. Informações gerais sobre os benefícios estão no site oficial do INSS.
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Agende um horário com o escritório. Analisamos o seu histórico, os laudos e a decisão do INSS para definir a melhor estratégia.
Perguntas frequentes
Quem está doente tem direito automaticamente ao auxílio-doença?
Não, porque é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e cumprir os demais requisitos.
O INSS negou meu benefício. Posso recorrer?
Sim. O recurso administrativo deve ser apresentado em até 30 dias. Também é possível ir direto à Justiça.
Preciso ter documentos médicos?
Sim, pois laudos e exames atualizados são essenciais para demonstrar a incapacidade.
A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.