Quem já é aposentado e fica viúvo costuma ter a mesma dúvida: vou perder a pensão ou a aposentadoria? A boa notícia é que é possível acumular pensão por morte e aposentadoria. No entanto, desde a Reforma da Previdência de 2019, um dos benefícios sofre um desconto por faixas. Por isso, entender o cálculo evita surpresas e ajuda a identificar erros do INSS.
Resumo rápido
- Você pode receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo.
- Desde a Reforma de 2019, o benefício de menor valor é reduzido por faixas.
- Se os dois direitos surgiram antes de 13/11/2019, em regra, você recebe os dois integralmente.
- O INSS erra com frequência nesse cálculo.
Posso acumular pensão por morte e aposentadoria?
Sim. A lei permite receber os dois benefícios. Porém, a Emenda Constitucional 103/2019 criou uma regra de redução: você recebe 100% do benefício mais vantajoso e apenas uma parte do outro. Você encontra a lista oficial de coberturas no site oficial da ANS.
Como funciona o desconto em 2026
O benefício de menor valor é pago por faixas, com base no salário mínimo de 2026, que é de R$ 1.621,00:
| Faixa do benefício menor | Percentual pago |
|---|---|
| Até 1 salário mínimo (R$ 1.621,00) | 100% |
| De R$ 1.621,01 a R$ 3.242,00 | 60% |
| De R$ 3.242,01 a R$ 4.863,00 | 40% |
| De R$ 4.863,01 a R$ 6.484,00 | 20% |
| Acima de R$ 6.484,00 | 10% |
Exemplo prático
Imagine uma aposentadoria de R$ 3.000,00 e uma pensão de R$ 2.500,00. Nesse caso, a aposentadoria, que é maior, fica integral. Já a pensão é paga assim: R$ 1.621,00 da primeira faixa, mais 60% de R$ 879,00, ou seja, R$ 527,40. Portanto, a pensão fica em R$ 2.148,40, e o total recebido chega a R$ 5.148,40.
Quando não há desconto
Em regra, se a aposentadoria e a pensão foram adquiridas antes de 13 de novembro de 2019, você recebe os dois valores integralmente. Afinal, a Reforma respeita o direito adquirido. Além disso, você pode pedir, a qualquer tempo, a revisão da escolha do benefício mais vantajoso.
Quer conferir se o INSS calculou corretamente os seus benefícios?
Como o escritório atua no seu caso
O cálculo da acumulação envolve datas, faixas e regras de transição. Assim, um erro pequeno pode representar uma perda mensal importante durante anos. Por isso, o escritório revisa tudo com cuidado.
- Conferência do cálculo: primeiro, verificamos se o INSS aplicou as faixas corretamente.
- Direito adquirido: em seguida, analisamos as datas dos benefícios para afastar descontos indevidos.
- Melhor opção: além disso, verificamos qual benefício deve ficar integral.
- Revisão: por fim, pedimos a correção e os valores atrasados, na via administrativa ou judicial.
O que levar para o atendimento: cartas de concessão dos dois benefícios, extratos de pagamento, certidão de óbito e documentos pessoais. Veja também a duração da pensão por morte, a aposentadoria programada e a nossa página sobre pensão por morte.
Atendimento 100% online para todo o Brasil
Recebe pensão e aposentadoria e acha que o valor está errado?
Agende um horário com o escritório para conferirmos o cálculo do INSS e buscarmos a correção e os atrasados.
Perguntas frequentes
Posso acumular duas pensões por morte?
Em regra, não do mesmo regime, salvo algumas exceções. Por isso, cada caso precisa de análise.
Recebo BPC. Posso acumular com pensão?
Não, pois o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.
A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.