Muitas pessoas têm um benefício negado pelo INSS sem entender o motivo. Em boa parte dos casos, a resposta está na qualidade de segurado. Afinal, é ela que garante a proteção da Previdência, mesmo quando a pessoa está temporariamente sem contribuir. Por isso, entender quando você mantém ou perde essa qualidade pode ser decisivo para conseguir o seu direito.
Resumo rápido
- Qualidade de segurado é a condição de quem está protegido pelo INSS.
- Mesmo sem contribuir, você continua segurado por um tempo, chamado período de graça.
- Esse período vai, em regra, de 6 a 36 meses, conforme o caso.
- Muitas negativas do INSS erram no cálculo desse prazo.
O que significa estar protegido pelo INSS
A qualidade de segurado é o vínculo que dá direito aos benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade e pensão por morte para os dependentes. Em outras palavras, sem ela, o INSS pode negar o benefício, mesmo que a pessoa tenha contribuído por anos.
Quanto tempo dura o período de graça
| Situação | Prazo em regra |
|---|---|
| Enquanto recebe benefício do INSS | Sem limite de prazo |
| Após a última contribuição (empregado, autônomo etc.) | 12 meses |
| Mais de 120 contribuições sem perder a qualidade | 24 meses |
| Desemprego comprovado | Mais 12 meses, ou seja, até 36 meses |
| Contribuinte facultativo | 6 meses |
| Após deixar a prisão | 12 meses |
Além disso, a Justiça aceita diferentes provas de desemprego. Veja, por exemplo, o caso do auxílio-doença para desempregados. Informações gerais sobre os benefícios estão no site oficial do INSS.
O que acontece se eu perder a qualidade de segurado
Nesse caso, porém, você pode recuperá-la voltando a contribuir. No entanto, para alguns benefícios, como o auxílio-doença, será preciso cumprir pelo menos metade da carência de novo. Por outro lado, quem já tem direito adquirido a uma aposentadoria não perde esse direito.
O INSS negou o seu benefício por falta de qualidade de segurado?
Qualidade de segurado: como o escritório atua
Na prática, o cálculo do período de graça depende de detalhes do seu histórico. Por isso, um erro nessa conta pode levar à negativa de um benefício a que você tem direito.
- Análise do CNIS: primeiro, revisamos todo o seu histórico de contribuições.
- Cálculo do período de graça: em seguida, verificamos se as prorrogações se aplicam ao seu caso.
- Provas: além disso, reunimos documentos de desemprego e de vínculos não registrados.
- Pedido ou ação: por fim, conduzimos o requerimento, o recurso ou a ação judicial.
O que levar para o atendimento: documentos pessoais, carteira de trabalho, carnês ou guias de contribuição, comprovantes de seguro-desemprego e a carta do INSS, se houver. Entenda também por que ter orientação especializada.
Atendimento 100% online para todo o Brasil
O INSS disse que você perdeu a qualidade de segurado?
Agende um horário com o escritório para revisarmos o seu histórico e verificarmos se a decisão do INSS está correta.
Perguntas frequentes
Fiquei 2 anos sem contribuir. Perdi a qualidade de segurado?
Depende do seu histórico, porque o prazo pode chegar a 36 meses em alguns casos.
A qualidade de segurado importa para a pensão por morte?
Sim. Afinal, em regra, quem faleceu precisava ter qualidade de segurado ou direito a aposentadoria.
A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.