Afinal, receber o diagnóstico de câncer já muda a vida de qualquer pessoa. Por isso, ter o tratamento oncológico negado pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes para o paciente e para a família. A boa notícia é que muitas dessas recusas são abusivas e podem ser revertidas com rapidez, inclusive com pedido de urgência.
Resumo rápido
- Na prática, planos de saúde devem cobrir quimioterapia, radioterapia, cirurgias e a quimioterapia oral prescritas pelo médico.
- Além disso, negativas com base apenas no rol da ANS ou no “uso fora da bula” podem ser abusivas.
- Por isso, em casos de câncer, a Justiça costuma analisar o pedido com prioridade.
- Além do tratamento, o paciente com câncer tem outros direitos, como a isenção do IR.
O que o plano deve cobrir no tratamento oncológico
| Tratamento | Cobertura |
|---|---|
| Quimioterapia e radioterapia | Obrigatória nos planos com cobertura ambulatorial e hospitalar. |
| Quimioterapia oral em casa | Obrigatória por lei. Veja a quimioterapia oral pelo plano. |
| Imunoterapia e novos medicamentos | Pode ser garantida mesmo fora da lista da ANS, dependendo do caso. |
| Cirurgias e exames | Obrigatórios quando indicados pelo médico. |
Tratamento oncológico negado: motivos mais comuns
As justificativas se repetem. Por exemplo, o plano alega que o remédio não está no rol, que o uso é fora da bula ou que há carência. No entanto, a Justiça entende que quem define o tratamento é o oncologista, e não a operadora. Além disso, a demora excessiva na autorização também pode ser questionada, já que a ANS fixa prazos máximos de atendimento.
Veja também exemplos que já analisamos, como o Keytruda e a terapia CAR-T.
Mas o plano negou ou está demorando para liberar o seu tratamento?
Tratamento oncológico negado e outros direitos do paciente
- isenção do imposto de renda sobre aposentadoria e pensão;
- saque do FGTS e do PIS/Pasep;
- quitação de financiamento habitacional, conforme o seguro contratado;
- benefícios do INSS, sem exigência de carência;
- proteção contra o cancelamento do plano durante o tratamento.
Como o escritório atua no seu caso
Afinal, no câncer, cada semana de atraso pode fazer diferença. Por isso, o escritório age com urgência e técnica.
- Análise da negativa: primeiro, avaliamos o contrato e o motivo da recusa.
- Relatório médico: em seguida, orientamos o que o relatório do oncologista precisa demonstrar.
- Pedido de urgência: depois, pedimos na Justiça a autorização imediata do tratamento.
- Reparação: por fim, quando cabível, buscamos reembolso e indenização por danos morais.
O que levar para o atendimento: carteirinha, negativa ou protocolo do pedido, prescrição e relatório do oncologista, exames e laudo anatomopatológico. Em resumo, o escritório cuida de toda a parte técnica do pedido.
Atendimento 100% online para todo o Brasil
Teve o tratamento oncológico negado pelo plano?
Agende um horário com o escritório para analisarmos a negativa e buscarmos, com urgência, a autorização do seu tratamento.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para conseguir uma decisão urgente?
Depende do caso. Contudo, em tratamentos oncológicos, o juiz costuma analisar o pedido com prioridade.
Paguei o tratamento do próprio bolso. Posso pedir reembolso?
Sim, quando a negativa foi indevida. Por isso, guarde todos os comprovantes.
A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.