Cada vez mais famílias recebem a indicação de tratamento com canabidiol, principalmente em casos de epilepsia grave, autismo e doenças neurológicas. O remédio costuma custar caro, e a negativa do plano de saúde ou a demora do SUS deixam o paciente sem o tratamento indicado pelo médico.
Resumo rápido
- Além disso, a indicação é do médico que acompanha o paciente, e não do plano ou do SUS.
- Além disso, a negativa por o remédio estar fora da lista da ANS pode ser revertida em muitos casos.
- Assim, o SUS também pode ser obrigado a fornecer, conforme o caso.
- Por isso, o relatório médico bem feito é o que costuma decidir o resultado.
- Por fim, quando o quadro é grave, existe caminho para uma decisão rápida na Justiça.
Quando o canabidiol pode ser coberto
A cobertura não é automática, mas também não depende só da vontade do plano. Afinal, quem conhece o caso é o médico que acompanha o paciente. Veja as situações mais comuns:
| Situação | O que costuma valer |
|---|---|
| Assim, remédio com registro na Anvisa e receita do médico | Além disso, a chance de cobertura é maior, inclusive fora da lista da ANS. |
| Por isso, produto importado, com autorização da Anvisa | Assim, a Justiça tem garantido em parte dos casos, com relatório detalhado. |
| Ou seja, tratamento sem outra alternativa disponível | Portanto, esse é um dos pontos mais importantes para o pedido. |
| No entanto, pedido pelo SUS | Além disso, o caminho é diferente do plano e costuma exigir ação própria. |
| Em geral, negativa por escrito do plano | Dessa forma, facilita o pedido e serve como prova. |
As regras gerais de cobertura são definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, e você pode consultá-las no site oficial da ANS.
Por que o plano nega o canabidiol
As justificativas se repetem, e quase todas podem ser discutidas:
- Por isso, o remédio não consta na lista da ANS;
- além disso, o plano alega que o uso é domiciliar;
- por isso, o produto é importado;
- Ou seja, a operadora afirma que existe alternativa na rede, sem ouvir o médico.
O plano ou o SUS negou o canabidiol?
Negativa do canabidiol: como o escritório atua
Em casos neurológicos, a interrupção do tratamento pode significar retrocesso. Por isso, o escritório age com urgência.
- Análise do caso: primeiro, avaliamos os documentos e o melhor caminho para a sua situação.
- Documentos médicos: em seguida, orientamos o que o relatório do seu médico precisa mostrar.
- Pedido de urgência: depois, buscamos na Justiça uma decisão rápida, quando o caso exige.
- Danos: por fim, quando cabível, pedimos indenização pela recusa indevida.
O que levar para o atendimento: receita e relatório do médico, exames, laudos, negativa do plano ou do SUS, orçamento do remédio e documentos pessoais. Veja também: tratamento fora do rol da ANS, como conseguir remédio pelo SUS e terapia ABA pelo plano de saúde.
Dra. Crislaine Faria Meireles
Advogada · OAB/MG 220.946 · Direito Previdenciário e Direito à Saúde
Atende clientes de todo o Brasil, com horário agendado, em casos de benefícios do INSS e negativas de planos de saúde. Nota 5,0 com 59 avaliações no Google.
Atendimento 100% online para todo o Brasil
O tratamento com canabidiol foi negado?
Agende um horário com o escritório. A equipe da Dra. Crislaine analisa a negativa e busca garantir o tratamento indicado pelo médico.
Perguntas frequentes
O plano precisa cobrir mesmo fora da lista da ANS?
Em geral, em muitos casos, sim. A lista não é o único critério, e a indicação médica pesa bastante.
E se o remédio for importado?
No entanto, também é possível pedir, com documentação que mostre a necessidade e a autorização da Anvisa.
Quanto tempo demora uma decisão na Justiça?
Por fim, nos casos urgentes, a decisão inicial costuma sair em poucos dias.
A análise do caso tem custo?
Assim, sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Portanto, não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.