Plano de saúde negou tratamento? Você ainda tem direitos

Plano de saúde negou tratamento? Você ainda tem direitos

Sem dúvida, receber uma negativa do convênio no momento em que você mais precisa é angustiante. No entanto, quando o plano de saúde negou tratamento ou medicamento indicado pelo seu médico, isso não significa que você perdeu o direito. Na verdade, muitas dessas recusas são abusivas e podem ser revertidas, inclusive com urgência.

Resumo rápido

  • Antes de tudo, a negativa do plano não é a palavra final.
  • Além disso, muitas recusas se baseiam em argumentos que a Justiça considera abusivos.
  • Por isso, o relatório médico é a peça mais importante do caso.
  • Em situações urgentes, é possível pedir uma decisão urgente para garantir o tratamento rapidamente.

Por que o plano de saúde negou o tratamento?

Na prática, as justificativas se repetem com frequência. Por exemplo:

Justificativa do plano Por que pode ser contestada
“O tratamento não está no rol da ANS” O rol é uma referência básica. Assim, com a documentação certa, a cobertura pode ser garantida. Veja os 5 critérios.
“O uso é experimental ou off-label” Porém, em muitos casos, o remédio tem registro na Anvisa e respaldo científico para o uso indicado.
“Há carência a cumprir” No entanto, em urgências e emergências, a carência máxima é de 24 horas.
“Existe outra opção mais barata” Afinal, quem define o tratamento é o médico, e não a operadora.

Tratamentos que mais geram negativas

Entre os casos mais comuns, por exemplo, estão os medicamentos de alto custo, a quimioterapia e a imunoterapia do tratamento oncológico, as cirurgias, o home care e as terapias multidisciplinares. Além disso, há situações em que a operadora tenta cancelar o contrato durante o tratamento.

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Plano de saúde negou tratamento: como o escritório atua

Vale lembrar que cada negativa tem um motivo diferente e exige uma resposta técnica. Por isso, tentar resolver sozinho costuma gerar demora, justamente quando o tempo é mais importante para a saúde. Com uma advogada especialista, o caso é conduzido de forma rápida e estratégica.

  1. Análise da negativa e do contrato: primeiro, identificamos o fundamento da recusa e se ele é abusivo.
  2. Relatório médico: em seguida, orientamos o que o relatório médico precisa conter para fortalecer o pedido.
  3. Ação com pedido de urgência: depois, quando há urgência, buscamos a decisão judicial em poucos dias.
  4. Reparação: em alguns casos, também buscamos o reembolso de despesas e a indenização pelos danos.

O que levar para o atendimento: negativa do plano (ou protocolo do pedido), prescrição e relatório médico, exames e carteirinha do convênio.

Dessa forma, o seu caso é conduzido com base no entendimento mais atual da Justiça.

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Perguntas frequentes

O plano pode negar um tratamento que o médico prescreveu?
Em muitos casos, não. Afinal, quando a recusa é abusiva, a Justiça determina a cobertura.

Quanto tempo leva para conseguir uma decisão urgente?
Depende do caso. Contudo, em situações urgentes, o juiz pode decidir logo no início do processo.

A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.

Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.

Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.