Poucas situações assustam tanto quanto descobrir, perto da data, que o parto pode não ser coberto pelo plano. A recusa costuma vir pela carência, mas nem toda negativa se sustenta.
Resumo rápido
- Além disso, a carência para o parto costuma ser de 300 dias no contrato.
- Além disso, em urgência e emergência, o atendimento não pode ser recusado.
- Assim, a escolha entre parto normal e cesárea é do médico com a gestante.
- Por isso, o bebê tem direito a atendimento nos primeiros dias de vida.
- Por fim, negativa na hora do parto pode gerar indenização.
Parto negado: quando o plano deve cobrir
Vale olhar o tipo de contrato e o tempo de plano, mas a urgência muda tudo:
| Situação | O que costuma valer |
|---|---|
| Assim, plano com mais de 300 dias | Além disso, o parto deve ser coberto. |
| Por isso, parto prematuro ou urgência | Assim, o atendimento é obrigatório, mesmo na carência. |
| Ou seja, complicação durante a gravidez | Portanto, o atendimento de urgência não pode ser negado. |
| No entanto, recém-nascido nos primeiros 30 dias | Além disso, tem direito a atendimento pelo plano da mãe. |
| Em geral, plano nega internação do bebê na UTI | Dessa forma, a recusa costuma ser indevida. |
As regras gerais de cobertura são definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, e você pode consultá-las no site oficial da ANS.
Por que o plano nega o parto
As justificativas mais comuns:
- Por isso, a operadora alega carência não cumprida;
- além disso, o plano não tem cobertura obstétrica contratada;
- por isso, o hospital escolhido não é da rede;
- Ou seja, a operadora quer limitar a internação do bebê.
O plano negou o seu parto ou a internação do bebê?
Negativa do plano: como o escritório atua
Quando o tratamento não pode esperar, o tempo é o que mais importa. Por isso, o escritório age com urgência e estratégia desde o primeiro contato.
- Análise do caso: primeiro, avaliamos os documentos e o melhor caminho para a sua situação.
- Documentos médicos: em seguida, orientamos o que o relatório do seu médico precisa mostrar.
- Pedido de urgência: depois, buscamos na Justiça uma decisão rápida, quando o caso exige.
- Danos: por fim, quando cabível, pedimos indenização pela recusa indevida.
O que levar para o atendimento: pedido e relatório do médico, exames, a negativa do plano por escrito, a carteirinha e os documentos pessoais. Veja também: carência do plano de saúde e plano que negou tratamento.
Dra. Crislaine Faria Meireles
Advogada · OAB/MG 220.946 · Direito Previdenciário e Direito à Saúde
Atende clientes de todo o Brasil, com horário agendado, em casos de benefícios do INSS e negativas de planos de saúde. Nota 5,0 com 59 avaliações no Google.
Atendimento 100% online para todo o Brasil
O plano negou o parto ou a UTI do bebê?
Agende um horário com o escritório. A equipe da Dra. Crislaine atua com urgência nesses casos.
Perguntas frequentes
A carência vale mesmo em urgência?
Em geral, não. Em urgência e emergência, o atendimento precisa acontecer.
O bebê precisa de plano próprio?
No entanto, nos primeiros dias, ele é atendido pelo plano da mãe, conforme as regras do contrato.
Cabe indenização?
Por fim, quando a recusa causa dano à mãe ou ao bebê, é possível pedir.
A análise do caso tem custo?
Assim, sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Portanto, não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.