O plano de saúde negou o Spravato para o seu tratamento de depressão resistente? Pacientes que não respondem aos antidepressivos tradicionais enfrentam, com frequência, essa mesma recusa ao solicitar o Spravato (escetamina) pelo plano de saúde. A justificativa costuma ser sempre parecida: o medicamento não estaria no rol da ANS ou seria de uso experimental. Ainda assim, é possível contestar essa negativa.
O que é o Spravato e para quem é indicado
O Spravato é um spray nasal à base de escetamina, aprovado pela Anvisa desde 2022. Ele é indicado para dois grupos específicos: pacientes com depressão resistente a tratamento, quando dois antidepressivos diferentes não funcionaram, e pacientes com transtorno depressivo maior associado a comportamento ou ideação suicida aguda. Além disso, a aplicação acontece em ambiente clínico, sob supervisão médica.
Por que o plano de saúde nega a cobertura do Spravato
A negativa mais comum se apoia em dois argumentos: o Spravato não constar no rol de procedimentos da ANS, ou a prescrição ser considerada fora da bula, ou seja, de uso off-label, para o caso específico do paciente. Porém, nenhum dos dois argumentos, isoladamente, é suficiente para negar o tratamento.
Spravato e plano de saúde: é possível reverter a negativa
Na prática, o plano não pode recusar um remédio aprovado no Brasil só porque o uso indicado pelo médico não aparece na bula. O que costuma pesar a favor do paciente é um remédio aprovado no Brasil, uma prescrição médica bem justificada e um relatório que mostre por que ele é necessário. Portanto, não é necessário que o Spravato conste no rol da ANS, já que a depressão está prevista na Classificação Internacional de Doenças, sob o código CID-10 F33.
E a cetamina fora do formato Spravato?
Além disso, alguns pacientes recebem cetamina racêmica, um composto diferente do usado no Spravato, em clínicas especializadas, também de forma off-label, para depressão resistente. Como a cetamina também tem registro na Anvisa, como anestésico, o mesmo entendimento pode valer, desde que exista laudo médico detalhado justificando a indicação e a ausência de resposta a alternativas convencionais.
Fatores que fortalecem o pedido de cobertura do Spravato pelo plano de saúde
| Fator | Por que importa |
|---|---|
| Laudo psiquiátrico detalhado | Comprova a resistência a pelo menos dois antidepressivos anteriores |
| Registro do medicamento na Anvisa | Mostra ao plano por que o remédio é necessário |
| Negativa formal por escrito do plano | Documento essencial para basear recurso administrativo ou ação judicial |
| Risco documentado, como ideação suicida | Reforça a urgência do caso |
Como podemos ajudar quando o plano de saúde nega o Spravato
Analisamos a negativa recebida, organizamos a documentação médica necessária e, em seguida, apontamos o caminho mais adequado ao seu caso: recurso administrativo junto ao plano ou ação judicial, inclusive com pedido de urgência quando necessário. Se o seu plano de saúde negou outro tipo de tratamento, os mesmos princípios costumam se aplicar.
Você encontra a lista oficial de coberturas dos planos no site oficial da ANS.
Perguntas frequentes sobre Spravato e plano de saúde
O Spravato precisa estar no rol da ANS para ser coberto pelo plano de saúde?
Não necessariamente. Afinal, a depressão é uma doença coberta pelo plano, e a lista da ANS não impede o tratamento quando há prescrição médica adequada.
A avaliação inicial tem custo?
Sim, a avaliação inicial inclui a análise da negativa, do laudo médico e da documentação disponível. Por isso, cada caso é uma análise particular.
Preciso ir até o escritório pessoalmente?
Não, o atendimento é 100% online, para clientes em todo o Brasil.
Se quiser entender melhor a sua situação em relação ao Spravato e seu plano de saúde, fale com a gente pelo WhatsApp: +55 34 98425-1763.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma avaliação jurídica individualizada do seu caso.