O tema doenças raras benefícios INSS gera muitas dúvidas jurídicas. Afinal, existe algum benefício do INSS ou da assistência social ao qual a pessoa possa ter direito? A resposta depende menos do nome da doença e mais do grau de impacto que ela causa na vida de quem a tem.
Doenças raras benefícios INSS: como funciona o reconhecimento de direitos
A legislação previdenciária e assistencial não trabalha com uma lista fechada de doenças raras que “dão direito” a um benefício. O que a perícia médica do INSS avalia é o impedimento de longo prazo — físico, mental, intelectual ou sensorial — que a condição gera na capacidade da pessoa de trabalhar ou de participar plenamente da vida em sociedade. Duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem, por isso, receber avaliações diferentes.
Os caminhos possíveis, a depender do caso, incluem o BPC/LOAS (benefício assistencial), a aposentadoria por incapacidade permanente ou o auxílio por incapacidade temporária, a isenção de Imposto de Renda sobre proventos, e, quando o tratamento é negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, a via judicial para garantir o medicamento ou procedimento necessário.
Casos que já acompanhamos
Alguns exemplos de doenças raras ou de difícil tratamento sobre os quais já escrevemos, a partir de dúvidas reais que chegam até nós:
- Lúpus grave — quando a doença autoimune pode gerar direito a benefício do INSS
- Lipedema — em que situações essa condição progressiva pode dar direito ao BPC/LOAS
- Distrofia Muscular de Duchenne — acesso ao tratamento de alto custo pela via judicial
- Deficiência de NAGS (Ácido Carglúmico) — como buscar o medicamento junto ao SUS ou ao plano de saúde
Não encontrou sua condição na lista de doenças raras benefícios INSS?
A lista acima é apenas uma amostra do nosso trabalho — atuamos também com outras doenças raras e de difícil diagnóstico. Assim, se você ou um familiar enfrenta dificuldade para conseguir um dos benefícios ligados a doenças raras junto ao INSS, ou um tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, agende um horário com o escritório para uma análise individual do seu caso.
WhatsApp/telefone: +55 34 98425-1763
Perguntas frequentes
- Toda doença rara dá direito a algum benefício? Não automaticamente — depende do grau de impedimento causado e do preenchimento dos demais requisitos legais de cada benefício.
- Preciso de um laudo médico específico? Sim, o relatório médico detalhado é uma das peças centrais para qualquer pedido, seja administrativo ou judicial.
- O atendimento é presencial? Atendemos de forma 100% online, para clientes em todo o Brasil.