Todo ano, muitas famílias abrem o boleto do convênio e levam um susto. Em alguns casos, o aumento passa de 20%, 30% ou até mais. Mas nem todo aumento é legal. Afinal, o reajuste abusivo do plano de saúde pode ser contestado e, muitas vezes, revertido na Justiça.
A seguir, veja como identificar sinais de abuso e por que vale a pena ter um especialista ao seu lado.
Resumo rápido
- Em 2026, a ANS limitou o reajuste dos planos individuais e familiares a 5,11%.
- Os planos coletivos não têm teto da ANS, mas o aumento precisa ser justificado.
- Depois dos 60 anos, a lei proíbe novos aumentos por mudança de faixa etária.
- É possível pedir a devolução do que foi pago a mais nos últimos 3 anos.
Os três tipos de reajuste do plano de saúde
| Tipo de reajuste | Como funciona |
|---|---|
| Anual, em plano individual ou familiar | Limitado ao índice da ANS. Para o período de maio de 2026 a abril de 2027, o teto é de 5,11%. |
| Anual, em plano coletivo (empresarial ou por adesão) | Não tem teto da ANS. Porém, a operadora deve justificar o percentual com dados claros. |
| Por mudança de faixa etária | Só é válido se estiver no contrato e seguir as regras da ANS. Depois dos 60 anos, não pode mais ocorrer. |
Aliás, o índice de 2026 foi amplamente divulgado. Por exemplo, veja a notícia sobre o teto de 5,11%.
Quando o reajuste do plano coletivo é abusivo
Atualmente, a maior parte dos contratos é coletiva. Por isso, é justamente nesses planos que aparecem os aumentos mais altos. Ainda assim, mesmo sem teto, a operadora precisa demonstrar de forma transparente o cálculo do reajuste.
Além disso, a Justiça costuma olhar com atenção para o chamado falso coletivo. Em outras palavras, é o caso de planos contratados por uma pequena empresa ou por um MEI, com poucos beneficiários, quase sempre da mesma família. Nessas situações, muitas vezes é possível limitar o aumento ao mesmo índice dos planos individuais.
Reajuste por faixa etária e a proteção do idoso
Em primeiro lugar, quem já completou 60 anos não pode ter a mensalidade aumentada só por causa da idade. Assim, nos contratos atuais, o último aumento por idade acontece aos 59 anos.
Por outro lado, antes dos 60 anos o aumento por idade é permitido, mas precisa ser razoável. Portanto, um salto exagerado aos 59 anos costuma ser um sinal de abuso, e o escritório pode questioná-lo.
Reajuste abusivo do plano de saúde: como o escritório atua
Identificar um reajuste abusivo do plano de saúde exige conferir o contrato e todos os aumentos aplicados ao longo dos anos, um trabalho técnico que fica por nossa conta. Além disso, as operadoras raramente reduzem o valor por conta própria. Por isso, o escritório cuida de todo o processo.
- Diagnóstico do contrato: verificamos o tipo de plano, os reajustes aplicados e se há falso coletivo.
- Cálculo: apuramos quanto você pagou a mais e o valor justo da mensalidade.
- Ação: pedimos a revisão do reajuste, a redução rápida da mensalidade e a devolução dos valores.
O que levar para o atendimento: contrato ou carteirinha, boletos dos últimos anos e cartas de reajuste recebidas.
Quer saber se o seu reajuste foi abusivo?
Posso receber de volta o que paguei a mais?
Sim. Quando a Justiça reconhece o reajuste abusivo do plano de saúde, é possível pedir a devolução das diferenças pagas nos últimos três anos, com correção. Além disso, em muitos casos a mensalidade é reduzida logo no início do processo.
Também vale saber que a operadora não pode cancelar o contrato de quem está em tratamento sem garantir a continuidade do cuidado. Entenda melhor em tratamento médico e cancelamento do plano. E, se o problema for uma negativa de cobertura, veja quando o plano deve cobrir tratamento fora do rol da ANS.
Atendimento 100% online para todo o Brasil
O reajuste do seu plano de saúde pesou no bolso?
Agende um horário com o escritório para analisarmos o contrato, os boletos e se o aumento pode ser revisto e devolvido.
Perguntas frequentes sobre reajuste do plano de saúde
O índice de 5,11% vale para todos os planos?
Não. Ele vale apenas para os planos individuais e familiares. Os coletivos seguem regras próprias.
Posso mudar de plano sem cumprir nova carência?
Em muitos casos, sim, por meio da portabilidade de carências, desde que você cumpra os requisitos da ANS.
Tenho 62 anos e meu plano aumentou pela idade. Isso é legal?
Em regra, não. Depois dos 60 anos, a lei proíbe reajuste por mudança de faixa etária.
A análise do caso tem custo?
Sim. Cada caso é analisado individualmente, em atendimento com horário agendado com o escritório e com a equipe da Dra. Crislaine.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento é 100% online, para clientes de todo o Brasil.
Este texto tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.